Vereadora Professora Regina avalia positivamente a 14ª Marcha a Brasília

Sábado , 14 de Maio de 2011
Reproduzo do Blog da Vereadora Regina/PT – Itanhaém-SP

De volta a Itanhaém, a vereadora Regina Célia de Oliveira (PT), de Itanhaém, avaliou positivamente a 14ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, encontro que reuniu quatro mil prefeitos, de 10 a 12 de maio. “A mobilização dos prefeitos aumenta ano a ano. Isto é importante para fortalecer as reivindicações ao governo federal para equacionar problemas comuns enfrentados pela maioria das cidades. Além disso, o evento possibilita o intercâmbio de informações e o contato com diversos órgãos federais. Há uma série de programas e ações que podem ser bem aproveitados pelas prefeituras”.

A vereadora Regina considera que houve avanço em relação aos principais itens da pauta. A presidente Dilma Rousseff garantiu a liberação de Restos a Pagar, sendo que a primeira parcela de R$ 520 milhões será paga de imediato às prefeituras e o restante – R$ 230 milhões – será depositado até o dia 6 de junho. A presidente Dilma também garantiu que será considerada a participação dos municípios na elaboração de proposta para aprimorar a distribuição de royalties do pré-sal. O governo federal deve apoiar a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que propõe critérios para a distribuição de recursos para a Saúde. Outro ponto positivo é a discussão de medidas para desburocratizar a tramitação de projetos junto à Caixa Econômica Federal, tornando, mais ágil, a liberação de recursos aos municípios. O volume de recursos do PAC 2 deverá aumentar para R$ 121 bilhões ( o valor global do primeiro PAC foi de R$ 59 bilhões).

Ao pontuar os compromissos assumidos pelo governo federal na área social, Regina destaca a garantia de recursos não apenas para a construção, mas também o custeio de novas creches e escolas, até a liberação de recursos do FUNDEB às prefeituras; a reforma e ampliação de unidades de saúde, visto que a maioria está fora do padrão de qualidade da Agência Nacional de Saúde (ANVISA); aumento de repasses para o programa Estratégia da Família; instalação de “academias de saúde”, objetivando combater a obesidade, através da prática de atividades físicas; melhoria da assistência às gestantes, através do programa Rede Cegonha; e combate ao crack.

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