Democratizar a mídia, a hora é agora! – News

Caros companheiros e caras companheiras,

A recente campanha eleitoral colocou a Democratização da Mídia no centro da agenda política do país. Ficou evidente, mais uma vez, que o sistema de comunicações no Brasil está muito longe de garantir o exercício da liberdade de expressão pelo conjunto da sociedade, assim como não oferece ambiente plural para o debate público, colocando em risco o próprio desenvolvimento da nossa democracia. Em Nota Pública, o FNDC reafirmou seu protagonismo na luta por um novo marco regulatório das comunicações, que garanta diversidade, pluralidade e que proteja os direitos humanos na mídia; que estruture um sistema público robusto de comunicação e assegure a universalização do acesso à banda larga de qualidade.

Nesse sentido, a responsabilidade do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), suas entidades e seus comitês espalhados por todo o país, que já era grande antes das eleições, torna-se, agora, ainda maior. As reiteradas declarações da presidenta reeleita, Dilma Rousseff, de que pretende levar adianta a regulação econômica dos meios de comunicação, nos posiciona diante de uma conjuntura singular.

Assim como na campanha pela Reforma Política, não vamos conseguir superar a força dos oligopólios midiáticos sem muita mobilização e pressão popular. Por isso, convidamos entidades, coletivos e ativistas em todo o país a fortalecer nosso movimento e nossos comitês, debatendo com as campanhas que lutam pela Reforma Política uma maior aproximação e construção de agendas e estratégias comuns de mobilização e de luta. É preciso ocupar as ruas em torno de diversas iniciativas. Propomos um conjunto de atividades e pautas reivindicativas com as quais devemos nos envolver ao longo das próximas semanas e meses:

· Retomar a campanha de coleta de assinaturas do Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) da Mídia Democrática, organizando atividades em todo o país nas próximas semanas/meses (debates, aulas públicas, escrachos, panfletagens, atos públicos), culminando com uma grande semana de mobilização, de08 a 14 de dezembro, quando completaremos 5 anos da realização da I Conferência Nacional pela Democratização da Comunicação (Confecom), e quando será lançada a coleta de apoio ao Projeto de Lei da Mídia Democrática pela internet;

· Realização do II Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação, em fevereiro de 2015, em local a ser amplamente divulgado;

· Atividades e iniciativas comuns com as campanhas que lutam pela Reforma Política, em particular pela campanha do ‘Plebiscito Constituinte Exclusiva’.

DEMOCRATIZAR A MÍDIA JÀ!

REFORMA POLÍTICA JÁ!

NAS REDES, NAS RUAS, NAS LUTAS DO POVO!

COORDENAÇÃO EXECUTIVA DO FNDC

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Unidade de Pronto Atendimento (UPA) terá novo conceito

Unidade de Pronto Atendimento (UPA) terá novo conceito.

denúncia sobre a sonegação de impostos da Rede Globo


Juventude PT Itanhaém – Domingo

Estivemos nesse domingo (21/08), das 9 as 13 horas, na sede do diretório do PT, num encontro da etapa municipal do Congresso da Juventude, conosco estiveram os amigos José Raniel, líder da juventude do PT e possível delegado à etapa estadual a realizar-se em breve, Conrado Carrasco, Higor, Carla, novos integrantes ao quadro Jovem.  Ainda, a vereadora Professora Regina, a Mariza, nossa nova integrante,  militante do PT e ex-integrante de governo no ABC , psicóloga e que muito nos auxiliou com dinâmica, o Willian Faustino – Coordenador da Juventude macro baixada santista, durante o encontro que serviu para todos nós focarmos em temas dentro da resolução das etapas municipais do Congresso, mas acima de tudo para nos posicionarmos aos  fatos e realidade dos jovens em relação ao município e inclusão dos mesmos.  Queremos maior participação dos jovens dentro de setores da sociedade, para que este tenha papel determinante, para transformação dentro do contexto social e que se coloque em prática a lei que criou o Conselho da Juventude. Ficou determinado os encontros da Juventude Petista, todas as quintas-feiras, a partir das 16 horas, na sede do partido. Nos visitaram o Erick, do diretório e juventude  e o ex-prefeito João Carrasco, que muito nos gratificou com sua presença.   Obrigado a presença de todos e todas.

Governo federal investe em saúde pública

Sexta-feira , 05 de Agosto de 2011


Quando o morador denuncia algum problema na rede de saúde, a Municipalidade, geralmente, defende-se alegando insuficiência de recursos financeiros para garantir o funcionamento adequado das unidades. Para “blindar” o governo estadual, direciona as críticas ao governo federal. A União, no entanto, informa, através do Portal da Transparência, que, transferiu ao Município de Itanhaém, no período de janeiro a maio deste ano, aproximadamente R$ 4,8 milhões para o atendimento básico, média e alta complexidade, Programa Saúde da Família, Farmácia Popular, SAMU, entre outras ações.
Ao invés de se defender com “inverdades”, vale buscar um modelo mais competente para gerenciar o dinheiro público. Uma coisa é dizer que o Município não tem condições para custear procedimentos de média e alta complexidade, por exemplo, outra é não disponibilizar equipamentos básicos como um simples medidor de pressão arterial. Recentemente, quando a Prefeitura de Praia Grande anunciou que só manteria os leitos hospitalares para atender moradores da cidade, o governo estadual disse que “não trabalha com a faca no pescoço”. É assim que o Estado responde a uma situação crítica? Quem está entre a vida e a morte, necessitando de internação urgente, pode esperar a boa vontade do governo estadual em resolver o problema e auxiliar o município? Dá pra tratar com “luva de pelica” o governo apenas por fazer parte da mesma legenda partidária? Não, não dá.
Governante comprometido com as necessidades da população tem que agir com determinação e firmeza, preocupar -se mais com as demandas da cidade e não tanto com os interesses políticos e eleitorais. Saúde pública custa caro. Mas a vida não tem preço.

Escrito por Professora Regina às 22h33
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Onde está o dinheiro? 0800

Recomeçou essas semanas o “projeto criança esperança”, para as organizações globo, a criança ainda é para o futuro, não a toa é intitulada como esperança, ou seja, para depois. Todos os anos, e não é de hoje, existe essa campanha, e a pergunta que fica: – Onde está o dinheiro? Sim, mostras alguns lugares que crianças são atendidas mas é algo pontual, nada a mais que isso. Mas esse negócio milionário, ainda tem o aval, segundo o grupo, pela ONU. Que projeto é esse, que não atende a maioria dos carentes do nordeste ou ainda de outras regiões?
A população precisa exigir explicações urgentes dessa destinação, deve se ter controle sobre esses projetos que tem caráter de dar assistência aos menos favorecidos financeiramente. Quem critica programas sociais de governos, digo do Lula e de outros, porque não faz críticas a essa forma de captar dinheiro da população?
Porque uma emissora angaria milhões todos os anos e as pessoas acham tudo normal? Onde estão todos os atendimentos? Há algo de estranho em algumas intenções, por mais que elas se “apresentem” como boas.
Vamos raciocinar… O teleton, que se iniciou com a TELEVISA – México e que hoje no Brasil angaria dinheiro através do SBT, mostra por exemplo, hospital e investimento financeiro para setor da saúde, mas mesmo assim merece controle por órgãos públicos, ainda mais agora que o representante aqui no Brasil passa por problemas na gestão das suas organizações, digo nas organizações, como sempre os empresários nesse país nunca perdem.
Abraços e fica o pensamento.

Bombeiros dizem que irão ficar na Alerj

Polícia Militar acompanha a manifestação

Tainá Lara, do R7.com | 06/06/2011 às 21h30

Bombeiros montam barracas em frente à Assembleia Legislativa

Os bombeiros manifestantes disseram na noite desta segunda-feira (6) que irão permanecer reunidos em frente à Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) até que os 439 militares presos no último sábado (4) sejam libertados. Ao contrário das outras manifestações, os bombeiros dizem que só aceitarão negociar com as autoridades estaduais, quando todos os militares forem soltos.

Com dezenas de faixas e cartazes, cerca de 1.200 manifestantes cantaram e reivindicaram a liberdade dos companheiros. Eles esperam uma resposta do governador do Estado, que disse nessa segunda-feira que os pronunciamentos serão feitos pelo novo comandante da corporação, o coronel Sérgio Simões.

A Polícia Militar acompanha a manifestação para que não ocorra paralisação no trânsito.

Entenda o caso

Por volta das 20h da última sexta-feira (3), cerca de 2.000 bombeiros – muitos acompanhados de mulheres e crianças – ocuparam o Quartel Central da corporação, no centro do Rio de Janeiro. O protesto, que havia começado no início da tarde em frente à Alerj (Assembleia Legislativa), durou toda a madrugada.

A principal reivindicação da categoria é aumento salarial de R$ 950 para R$ 2.000 e vale-transporte. A causa já motivou dezenas de paralisações e manifestações desde o início de abril. Seis líderes dos movimentos chegaram a ser presos administrativamente em maio, mas foram liberados.

Veja o momento que o Bope invade o quartel

Diante do clima de tensão no Quartel Central, repetidos apelos feitos pelo comandante-geral da Polícia Militar, coronel Mário Sérgio Duarte, para que os manifestantes retornassem às suas casas foram ignorados e bombeiros chegaram a impedir que colegas trabalhassem diante dos chamados de emergência. A PM, então, com auxílio do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais), invadiu o complexo às 6h de sábado (4). Houve disparos de arma de fogo, acionamento de bombas de efeito moral e confrontos rapidamente controlados. Algumas mulheres e crianças ficaram levemente feridas e foram atendidas em postos no local.

Os bombeiros foram levados presos para o Batalhão de Choque, que fica nas proximidades. De lá, 439 foram transferidos de ônibus para a Corregedoria da PM, em São Gonçalo, região metropolitana do Estado, onde passaram a madrugada de domingo (5). Durante a manhã, eles foram novamente transferidos, só que para o quartel do bairro Charitas, em Niterói, também na região metropolitana.

Visivelmente irritado com o “total descontrole”, o governador Sérgio Cabral anunciou no sábado, após reunião de cerca de cinco horas com a cúpula do governo, a exoneração do então comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Pedro Machado. O cargo passou a ser ocupado pelo coronel Sérgio Simões, que era subsecretário de Defesa Civil da capital fluminense.

Cabral disse que não negocia com “vândalos” e “irresponsáveis”, alegou que os protestos têm motivação política e se defendeu dizendo que o governo tem planos de recuperação salarial para todos os militares desde 2007. Segundo ele, com todas as bonificações e reajustes previstos, até o fim do ano, os bombeiros terão um salário muito próximo ao que é reivindicado.

Os bombeiros presos serão autuados em quatro artigos do Código Penal Militar: motim, dano em viatura, dano às instalações e por impedir e dificultar a saída para socorro e salvamento. A pena para esses crimes varia de dois a dez anos de prisão. Inconformados, alguns iniciaram greve de fome como mais uma forma de protesto.

Apesar das baixas, o comando-geral do Corpo de Bombeiros informou que a rotina de atendimento à população está mantida e que os substitutos dos bombeiros presos assumiram seus postos.

Plano de Carreira dos Servidores Municipais

Do blog da vereadora Regina/PT

Sexta-feira , 03 de Junho de 2011


O Projeto de Lei Complementar 7/11, que institui o Plano de Carreira do Servidores Públicos Municipais, será submetido à votação na Câmara de Vereadores. O Legislativo formou um comissão, da qual sou presidente, com o objetivo de acompanhar o desenvolvimento da proposta. Na última quarta-feira (1/6), tivemos uma reunião, na Câmara Municipal, para dar continuidade às discussões. A cópia do projeto de lei foi entregue ao presidente do Sindicato, Jorge Coyado, durante a reunião, que contou com a presença dos vereadores Rogélio Salceda, João Carlos Rossmann e José Renato Costa de Oliva. O próximo encontro acontecerá no dia 14, às 10h.

A proposta da Prefeitura prevê avaliação anual por desempenho, para fins de progressão funcional, aos servidores estáveis, e trimestral ou semestral para os funcionários em estágio probatório, que dura três anos. A progressão para mudança de nível na tabela de vencimentos e salários ocorrerá cada três anos, àqueles que alcançarem a média mínima de 70 pontos, nas três avaliações de desempenho. Com isso, a evolução salarial corresponderá a 2,5% a cada três anos. Até 12 anos de serviço, a progressão corresponderá a um nível a frente a partir da referência em que o trabalhador estiver enquadrado. Após 12 anos de serviço, a progressão ocorrerá de dois em dois níveis.

Antes de ir à votação, é importante que todos os pontos estejam bem esclarecidos e atendam a maior parte dos anseios dos servidores municipais. Além disso, cabe uma política de valorização do funcionalismo, com adequação de cargos e salários. Um Plano de Carreira deve, no mínimo, possibilitar a projeção profissional dentro do quadro administrativo. O PLC 7/11 estabelece a avaliação de desempenho para progressão de referência, mas não possibilita a ascensão vertical como, por exemplo, que o funcionário chegue ao posto de chefia, por promoção ao longo da carreira. A Câmara, na medida do possível e da legalidade, tentará fazer as adequações necessárias até a discussão da propositura em plenário. Um Plano de Carreira que, de fato, possibilite a projeção da carreira dentro do serviço público municipal, sem dúvida, contribuirá para a melhoria do atendimento à população. Um profissional valorizado, com perspectivas reais de ascensão na carreira e de ter uma aposentadoria mais confortável, trabalha com mais motivação e dedicação.

Caos no transporte público, na saúde, na educação…

Dormimos e acordamos vendo as situações de desgoverno em setores de fundamental importância a todos nós. Hoje eu iria a São Paulo, mas não vou, mesmo eu pensando em ir de carro, achei prudente não fazê-lo, uma vez que as ruas estão complicadas, porque, quando setores do transporte público metropolitano entram em greve, buscando melhorias no trato com os funcionários de transporte e passageiros, a população lota as ruas e marginais. Vamos esperar acalmar… Mas aqui na baixada santista estamos na eminência de uma greve também no setor de transportes, talvez ainda nos próximos dias. Na saúde a baixada santista tem o maior índice de tuberculose do estado de São Paulo, alarmante, podemos dizer que sim. Isso decorrente das moradias precárias e situação social de munícipes. Ainda, faltam médicos e profissionais da saúde, por conta de salários que estão aquém do esperado às categorias e ou estruturas e suportes de trabalho.
Na educação estão faltando professores, pela questão salarial e a falta de atenção e desvalorização da categoria.
Envolvendo questões de políticas públicas ou digo a falta de gestão. Os equívocos no trato com esses assuntos pelo governo do estado de São Paulo.

A Força da Juventude Petista


Jovens petistas se reuniram neste sábado para discutir estratégias de atuação e anseios como qualificação de mão de obra, necessidade de geração de empregos e busca por espaços de lazer e cultura em nosso município. Os jovens apresentaram proposta de união em torno de objetivos comuns, repudiaram o tratamento que tem sido dado aos universitários itanhaenses no transporte e anunciaram que estão dispostos a lutar por uma cidade mais justa e com mais oportunidades para todos!

Estiveram presentes o coordenador da Juventude do PT na Baixada Santista Willian, Arthur do Conselho Municipal da Juventude de São Vicente e Daniel da Juventude do PT de Guarujá.
É essencial que a Juventude do Partido dos Trabalhadores esteja cada vez mais organizada e atuante no partido e nas questões relativas à gestão da Cidade. O desafio do PT é consolidar as bases e continuar avançando, ampliando a representatividade no Poder Legislativo e, principalmente, concorrer à Prefeitura.
Em 2012, todos iremos às urnas para escolher aqueles que irão governar o Município. E a juventude petista tem um papel fundamental no processo pré-eleitoral – mobilizar os jovens ao debate sobre o presente e o futuro de Itanhaém. O PT precisa do dinamismo, da garra, das idéias e da força de vontade das novas gerações.

Para alcançar resultados positivos, precisamos ir à luta, levando, a todos os cantos de Itanhaém, as bandeiras do PT. Hoje, dispomos de meios de comunicação muito mais ágeis (redes sociais na internet) para levar nossas mensagens, promover debates, interagir com a população, levantar informações que possam ser úteis à elaboração de estratégias condizentes com os anseios populares.

Vamos aproveitar a oportunidade para fortalecer o PT em Itanhaém. O Brasil elegeu a presidente Dilma Rousseff. Com a nossa força, podemos construir uma Cidade democrática, com qualidade de vida e oportunidades para todos. Agora é a nossa vez!

Professores grevistas vaiam Alckmin durante reinauguração de plataforma de pesca

Sexta-feira, 27 de maio de 2011 – 15h03

Mongaguá

Professores grevistas vaiam Alckmin durante reinauguração de plataforma de pesca

Agência Estado

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), foi vaiado durante a manhã por um grupo de professores e funcionários do Centro Paula Souza, mantenedor das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) e das Faculdades de Tecnologia (Fatecs), que compareceram à reinauguração da plataforma de pesca de Mongaguá. As instituições estão em greve desde o último dia 13, um dia após o governo ter anunciado reajuste de 11% para professores e funcionários.

Com cartazes que citavam os baixos salários e o vale-refeição de R$ 4, os manifestantes gritavam “au au au aumento de um real” e “robalo”, durante discurso do governador, que citava a pescaria. Uma manifestante constrangeu o governador e outras autoridades presentes ao evento quando, segurando uma rosa para entregar a Alckmin, subiu ao palco, pegou o microfone e rapidamente reivindicou um aumento maior para os professores.

“Estamos há seis anos sem reajuste e eles ofereceram 11%, o que não cobre nem a inflação de dois anos”, disse o coordenador do curso de Eletrotécnica da Etec Aristóteles Ferreira, de Santos, Osmar Quintas Valentim.

O governador disse que “hoje apenas 10% dos professores e funcionários estão em greve, mas temos certeza que em breve tudo estará resolvido”. Após inaugurar a plataforma de pesca de Mongaguá, Alckmin seguiu para São Vicente, para entregar as chaves de 158 moradias de dois empreendimentos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), no Jardim Samaritá.

Atendimento especializado a mulher vítima de violência

Reproduzo texto do blog da vereadora, professora Regina Célia

Na terça-feira (24), participei de reunião, realizada na Casa do Advogado, pela subseção da OAB/Itanhaém, com a finalidade de definir as ações para a implantação do atendimento especializado à mulher, nas dependências do 3º Distrito Policial, localizado no bairro Suarão. O encontro reuniu o presidente da OAB/Itanhaém, Djalma Filoso, Dra. Rosimar Almeida de Souza Lopes, secretária geral da subseção, Ângelo Matias da Silva, delegado assistente de polícia da Seccional e Maria Aparecida, que representou a Secretaria Municipal de Saúde.
Como até hoje a Cidade não possui uma Delegacia de Defesa da Mulher estuda-se a implantação de atendimento especializado para oferecer melhores condições de acolhimento e atendimento às mulheres vítimas de violência, que hoje recorrem às delegacias comuns. Embora, a polícia civil local se esforce no sentido de prestar a melhor assistência possível às mulheres, um local específico, sem dúvida, facilita o atendimento.

Nesta reunião, ficou decidido que haverá uma visita à sede do 3º DP e, posteriormente, uma reunião com o prefeito João Carlos Forssell para tratar dos termos de cooperação. Ainda que a Municipalidade não disponha de servidores efetivos para auxiliar a Polícia Civil neste atendimento, colocando à disposição assistência social, psicológico e jurídica, por exemplo, pode-se buscar estagiários, estudantes universitários que estejam cursando o último ano, para prestar o serviços às mulheres. O que não podemos é deixar de estruturar medidas alternativas para garantir a assistência mínima a mulheres vítimas de violência.

Cabe destacar que, na segunda-feira (23), a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei 17/11, de minha autoria, que institui no calendário oficial a Semana do Basta, sendo a data principal o dia 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher.

Continuo com a minha luta para viabilizar a Delegacia de Defesa da Mulher e a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, criado por lei municipal, mas que até hoje não foi composto, uma vez que o governo municipal ainda não nomeou os integrantes.

Escrito por Professora Regina às 00h33

Conferência de Juventude na Rua!

23/05/2011 11:09 | ARTIGOS
por *Bruno Elias

No último dia 4 de maio, foi realizada a primeira reunião da Comissão Organizadora Nacional (CON) da 2ª Conferência Nacional de Juventude, cuja etapa nacional será realizada entre os dias 9 e 12 de dezembro de 2011, na cidade de Brasília.

A CON é composta por 15 membros da sociedade civil (CONJUVE) e 18 membros do poder público.

O primeiro ponto de pauta foi a discussão sobre o temário que, segundo o Regimento interno compreende:

I – Juventude: Democracia, Participação e Desenvolvimento Nacional;

II – Plano Nacional de Juventude: prioridades 2011-2015;

III – Articulação e integração das políticas públicas de juventude.

Sobre estes e outros assuntos referentes ao caráter da Conferência, convém anotar algumas observações, presentes na intervenção de muitos dos participantes na reunião:

– A 2ª Conferência Nacional de Juventude deve se consolidar como instrumento privilegiado da dimensão participativa da Política Nacional de Juventude (PNJ);

– O caráter da 2ª Conferência, por sua vez, deve ir além do estímulo a participação dos jovens (“Levantar Bandeiras”) ou do seu justo reconhecimento como sujeito de direitos e publico de políticas especificas e universais;

– O debate sobre as proposições de políticas para os jovens durante a 2ª Conferência deve ser feito em conexão com os grandes temas que mobilizam o país, indicando qual o lugar da juventude na construção de um projeto de desenvolvimento democrático e popular para o Brasil;

– Pelo momento em que é realizada (inicio de um novo governo), também deve estimular reflexões de balanço sobre a Política Nacional de Juventude durante a gestão anterior, assim como uma resposta política sobre as resoluções da 1ª Conferência;

– As resoluções da 2ª Conferência devem colaborar no fortalecimento institucional da PNJ, pactuando diretrizes que anunciem compromissos do Estado brasileiro com os jovens (a serem sintetizados no Plano Nacional) e o reconhecimento e declaração política de uma nova geração de direitos e de políticas de juventude (presentes na discussão do Estatuto);

– Um dos maiores legados da ultima conferencia foi a metodologia participativa. Esta deve estar novamente presente, considerada como fundamental no processo de escuta das demandas e proposições bem como na definição das prioridades e das grandes questões em debate durante toda a conferência.

Depois desta discussão foi anunciada a assinatura do Regimento Interno da Conferência pelo ministro Gilberto de Carvalho e escolhido o Comitê Executivo da Conferência, composto de 6 membros – 3 da Secretaria Nacional de Juventude e 3 do CONJUVE. Os membros do CONJUVE serão Darcy Gomes (Juv. Partidárias), Gabriel Alves (CPC-UMES), Káthia Dudyk, (Instituto Paulo Freire); pela SNJ participam Bruno Elias, Gabriel Souza e Fabrício Lopes.

(*)Bruno Elias é coordenador de relações internacionais da Juventude do PT e membro do comitê executivo da 2ª Conferência Nacional de Juventude, pela SNJ.

Há lugar para a juventude na Reforma Política?

23/05/2011 11:45 | ARTIGOS

*Carla Bezerra e Gabriel Medina

A Reforma Política está novamente na agenda do dia, e dentro de um cenário mais favorável para a aprovação de medidas progressistas. Para nós, movimentos sociais e partidos políticos do campo democrático e popular, a defesa dessa reforma tem como sentido ampliar a participação e a democracia. Alterar o sistema político deve representar também acelerar as mudanças que hoje ocorrem no Brasil. Mais acesso à direitos básicos deve andar casado com mais poder e participação do povo.

Por isso, ela deve ter como diretrizes: ampliar a participação popular por meio de mecanismos diretos e participativos, fortalecer os aspectos ideológicos e programáticos dos partidos políticos, garantir maior presença de setores hoje sub-representados, como mulheres, negros/as e jovens, combater a prevalência do poder econômico, do excessivo personalismo, e do uso legendas de aluguel, hoje tão disseminadas no atual formato de nosso sistema político.

Caminhos e Possibilidades

Os caminhos para que essas mudanças ocorram são vários. No presente, o que tem se desenhado no Congresso é uma alteração mais pontual na nossa legislação eleitoral. O que está em processo de votação agora são as regras voltadas para a eleição de mandatos proporcionais (câmaras e assembléias).

Os efeitos dessas possíveis mudanças, mesmo que não tão amplas quanto defendemos nos movimentos sociais, são de importância fundamental e não devem ser menosprezados. Trata-se de momento inédito de coesão interna no PT, bem como de uma capacidade de articulação e diálogo com diferentes partidos políticos. Dentre as mudanças que há maior consenso, estão o financiamento exclusivamente público de campanha, a fidelidade partidária e o voto em lista preordenada – além do rechaço completo de propostas como “distritão”.

Esses três elementos combinados são fundamentais para os objetivos que mencionamos no início do texto: combater a prevalência do poder econômico, o oportunismo eleitoral e a sub-representação de setores como mulheres, negros e juventude.

Não é possível falarmos em democracia representativa, quando mais da metade da população não está devidamente representada nos espaços do Congresso Nacional. Nesse sentido, para democratizarmos a democracia, a defesa da lista preordenada só faz sentido se combinada ao critério de paridade de gênero. A isso, deve-se acrescer também outros recortes específicos, como de recorte étnico-racial, e a garantia de representação da juventude.

A Juventude na Reforma Política

No Brasil temos uma sub-representação da juventude nos partidos e instituições políticas, um fenômeno que não é restrito a partido A ou B e sim um problema generalizado. Nesse sentido, são necessárias ações políticas complementares para garantir a ampliação da participação dos jovens nesses espaços políticos e a renovação dos quadros políticos, tanto no campo das idéias como no da idade.

As propostas que defendemos para a Reforma Política contribuirão para que setores organizados, possam se expressar nas listas partidárias e sair da invisibilidade. Vale lembrar que hoje vivemos um dos maiores

números de jovens na história do Brasil, com uma população de 50 milhões, representando 26% da população brasileira. Os jovens representam 40% do eleitorado, entretanto, representam 3% do Congresso Nacional.

É fundamental que haja um investimento específico dos partidos na sua juventude e na formação de novas lideranças. Assim, defendemos que seja obrigatória a destinação de 5% do fundo partidário para investimentos na organização da respectiva juventude, com o objetivo de formação de novos quadros militantes e lideranças.

Ainda, defendemos que haja um limite de no máximo duas reeleições no mesmo cargo para o exercício parlamentar. Esse tipo de limitação obriga a permanente renovação dos partidos e contribui para o combate à lógica de profissionalização dos cargos políticos, permitindo que novas lideranças possam surgir e se alternar nos espaços de poder.

Por fim, é preciso rever a questão dos limites de idade mínima para concorrer a eleições. Hoje já temos as maioridades civil e penal igualadas em 18 anos, e o direito ao voto inicia-se aos 16. Por que então limitar para 21 ou 35 anos, conforme o cargo, o direito a concorrer às eleições? Propomos que a idade mínima esteja igualada em 18 anos em todos os casos.

Ir para as ruas!

Sabemos que não basta realizar a disputa nos corredores do Congresso, onde os deputados tendem a votar na continuidade das regras que garantiram a sua eleição. É fundamental que os movimentos sociais e partidos políticos do campo democrático e popular estejam organizados em um amplo processo de disputa de valores na sociedade.

A juventude pode cumprir um papel fundamental nessa disputa. Este ano, teremos grandes atividades de organizações juvenis, como o Congresso da UNE, a Plenária nacional da Juventude da CUT, o II Festival das Juventudes em Fortaleza, dentre outros. Ainda, teremos um amplo processo de debate desde os municípios, com a II Conferência Nacional de Juventude. É necessário que em todos esses espaços, haja debates e resoluções e que se organizem campanhas públicas sobre o tema. Só assim, poderemos garantir uma disputa pela esquerda das mudanças no sistema político brasileiro.

*Gabriel Medina é presidente do Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE) e Carla Bezerra é membro da Executiva Nacional da Juventude do PT.

Código Florestal: PT quer reverter retrocessos e barrar violência ambiental

“A nossa esperança e o nosso esforço será para reverter essa situação no Senado. Não podemos admitir esse retrocesso na nossa legislação ambiental”, afirmou o líder da bancada, deputado Paulo Teixeira (SP).

Quarta-feira, 25 de maio de 2011
Por Imprensa PT Câmara

A bancada do Partido dos Trabalhadores que lutou junto com os movimentos sociais, ambientalistas, agricultores familiares e a comunidade científica para ter um novo Código Florestal equilibrado, que atendesse ao meio ambiente e à agricultura, tem esperança de que, no Senado, seja retirado do texto a emenda 164.

Essa emenda, aprovada e apresentada pelo PMDB e outros, anistia desmatadores e dá aos estados a prerrogativa de definir área de preservação. “A nossa esperança e o nosso esforço será para reverter essa situação no Senado. Não podemos admitir esse retrocesso na nossa legislação ambiental”, afirmou o líder da bancada, deputado Paulo Teixeira (SP).

O líder petista disse ainda que há tempo de reverter a situação e evitar que se consolide “essa violência ao meio ambiente brasileiro”. Paulo Teixeira explicou que, no Senado, será reaberto o debate e o texto pode e deve ser modificado. Com isso a matéria volta para apreciação na Câmara. “Então teremos tempo para concluirmos de melhor forma aquilo que começamos (votação do Código), entregando para o País uma legislação que garanta o nosso patrimônio ambiental, a nossa diversidade”, afirmou.

Como último recurso, antecipou Paulo Teixeira, a presidenta Dilma Rousseff vetará essa emenda. “A presidenta não aceitará qualquer medida que significa desmatamento ou transferência de competência da legislação ambiental para os estados”, enfatizou o líder petista. Paulo Teixeira lembrou que o compromisso da presidenta com a preservação ambiental é anterior à sua eleição. “Ela representou o Brasil, em 2009, na Conferência do Clima em Copenhague (Dinamarca) e assumiu o compromisso de redução de emissões de gases do efeito-estufa. A Dilma tem consciência do papel do país na questão ambiental”, afirmou.

Inconstitucional

O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) enfatizou a inconstitucionalidade da emenda 164. “Essa emenda não tem respaldo constitucional, é fácil de ser derrubada porque contraria o artigo 24 da Constituição, pelo qual cabe à União definir a Política Nacional do Meio Ambiente. Aos estados e municípios fica a tarefa de fiscalizar e regulamentar os dispositivos dessa política”, explicou. Para Nazareno, o que a bancada ruralista fez com a emenda 164 foi inverter essa prerrogativa.

“E o que é mais grave é que nem os estados e nem os municípios têm respaldo político e técnico para exercer uma função tão importante como essa. Se a União, que tem acúmulo de responsabilidade, tem o Ibama e a Polícia Federal, ainda enfrenta dificuldades, imagina o que vai acontecer, se essa política ficar na mão dos estados?”, questionou Nazareno Fonteles. Ele enfatizou que os governos estaduais e prefeituras são mais suscetíveis ao lobby dos grandes agricultores.

Nazareno disse ainda que não perdeu a esperança de reverter a situação e dar ao país um Código Florestal equilibrado, que garanta a segurança alimentar e a qualidade ambiental. Se as mudanças não acontecerem no Senado, tenho certeza de que a presidenta Dilma vetará, não será nem mesmo preciso questionar a constitucionalidade da lei no Supremo Tribunal Federal”, concluiu.

Temeridade

Para o deputado João Paulo Lima (PT-PE), foi uma temeridade aprovar a emenda 164. “Já fui prefeito por mais de um mandato e sei como funcionam as coisas nas prefeituras e quais são as deficiências dos estados e municípios”, afirmou o deputado. Ele disse ainda que o meio ambiente é uma questão de soberania nacional. Uma política ambiental não pode ser definida de forma isolada em cada estado. Isso é uma prerrogativa da União”, acrescentou.

Câmara aprova “Ficha Limpa” em primeira discussão

Reproduzo aqui do blog da Regina-PT, informações da sessão da câmara (dessa segunda-feira-23/05/2011).

A Câmara Municipal de Itanhaém aprovou, na segunda-feira (23), em primeira discussão, o projeto de lei “Ficha Limpa” (Projeto de Lei Complementar 03/11), proposto pela vice-presidente da Casa, vereadora Regina Célia de Oliveira. Votaram a favor da propositura os vereadores Marco Aurélio Gomes dos Santos (presidente), Flávio Abbasi, João Rossmann, José Renato Costa de Oliva e Rogélio Salceda. Os demais, vereadores – Cícero Cassimiro Domingos, Antônio Wilson Pontes Quintas e Valdir Gonçalves Mendes – estavam ausentes.

A autora da propositura explica que o projeto Ficha Limpa tem a finalidade de impedir a nomeação para cargos comissionados, na Prefeitura e no Legislativo Municipal, de pessoas condenadas judicialmente em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado.

Segundo a vereadora Regina, o texto relaciona várias situações que vedam a contratação entre as quais improbidade administrativa que importe em lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, corrupção eleitoral, abuso de poder econômico e político, crimes contra o patrimônio privado, sistema financeiro, meio ambiente, saúde pública, lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, tráfico de entorpecentes, racismo, tortura, terrorismo, crimes hediondos, entre outros. “A vedação não se aplica aos crimes culposos e àqueles definidos em lei como de menor potencial ofensivo, nem aos crimes de ação penal privada”, destaca a parlamentar.

Nepotismo – Tramita na Câmara Municipal de Itanhaém o Projeto de Lei 28/11, apresentado pela vereadora Regina Célia de Oliveira (PT), que proíbe a nomeação ou contratação de cônjuge, convivente e parente, consangüíneo ou afim, até terceiro grau, do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores para cargos em comissão ou funções de confiança e empregos públicos, nos Poderes Executivo e Legislativo. Se o projeto de lei for aprovado e sancionado, os servidores que se enquadram nas situações previstas na propositura, deverão ser exonerados em até 30 dias.

A medida exclui nomeações ou designações de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras dos Poderes Legislativo e Executivo, admitidos por concurso público, observada a compatibilidade do grau de escolaridade do cargo de origem ou a compatibilidade da atividade que lhe seja afeta e a complexidade inerente ao cargo em comissão a ser exercido, além da qualificação profissional do servidor, vedada, em qualquer caso, a nomeação ou designação para servir servidor que seja cônjuge, convivente ou parente até terceiro grau. O projeto de lei não veda a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, desde que a contratação tenha sido precedida de regular processo seletivo.

A autora do projeto de lei destaca, na justificativa, que “a situação de nepotismo no serviço público é um tema que deve ser tratado de uma vez por todas pelo Poder Público, no sentido de garantir a impessoalidade e evitar privilégios advindos de mandatos eletivos. “Isto é uma questão crucial para o serviço público. Por mais difícil que seja tratar o tema, temos a obrigação de combater o nepotismo para preservar a credibilidade e a confiança depositadas pela população, através do voto”, afirma Regina.

A vereadora Regina ressalta que em nações mais desenvolvidas, o nepotismo não é admitido em hipótese alguma, fazendo com que os Poderes Públicos – Legislativo, Executivo e Judiciário – garantam essa impessoalidade, que é impreterível para a independência e ética na política. “Precisamos seguir o exemplo de diversas cidades brasileiras, inclusive algumas da região metropolitana da Baixada Santista, como Santos e Peruíbe, que desde setembro de 2002 e outubro de 2004, respectivamente, tem legislação específica que trata sobre o assunto. Esse tipo de norma em muito contribui para a preservação do princípio da moralidade, pois evita que as nomeações terminem por ser desvirtuadas da satisfação do interesse público e direcionadas ao atendimento de interesses a ele estranhos”, disse

Escrito por Professora Regina às 23h55

Vocês tampouco conseguirão sabotar Dilma


Do Blog Da Cidadania
Posted by eduguim on 20/05/11 • Categorized as Aviso

Sei que vocês estão lendo o que escrevo. Então, só para começar, quero avisá-los de que, se acham que conseguirão fazer com Dilma o que não conseguiram fazer com Lula, estão muito enganados. E, se acham que encontraram resistência antes, esperem só para ver agora.

Nesse caso do Palocci, vocês acham que, como ele é alvo de antipatia da esquerda por suas boas relações com o mercado, parte dos que apoiaram a eleição de Dilma poderão ser manipulados indefinidamente, como estão sendo no caso do principal ministro dela.

Quanto tempo acham que vai demorar para ficar absolutamente claro que os alvos não são Palocci ou Dilma, mas o governo? Vocês tentam sabotar o governo para que não consiga continuar melhorando o país, o que é a única chance de vocês voltarem ao poder.

Quanto tempo mais será necessário para que todos percebam que cada vez mais ministros estão virando vossos alvos? Ana de Hollanda (que fez um monte de bobagens), Nelson Jobim, Fernando Haddad, Antonio Pallocci… Todos vão entrando na roda, em maior ou menor grau.

O caso de Palocci é mais sério. Apesar de suas questionáveis posições políticas e ideológicas (por ser do PT), está inserido no projeto de Dilma, que apoiei na eleição. E, neste momento delicado da economia, com a guerra cambial internacional açulando a inflação, ele é primordial.

Vocês não estão gastando toda essa artilharia contra Palocci à toa. Sabem muito bem que a queda do principal ministro do governo, neste momento, poucos meses após a posse, seria um desastre para o governo e para o país. Continuam apostando no caos.

Sim, Dilma e o governo ainda hesitam em partir para a briga. Mas se acham que é medo, lembrem-se de que Lula também hesitou. Uma hora ela vai se cansar de ser sabotada e vai reagir tanto quanto o antecessor.

E não se animem se conseguirem derrubar Palocci. Vocês derrubaram o José Dirceu e acharam que tinham dado um golpe mortal no PT, mas, ao fim, ferraram-se.

Eu, particularmente, bancaria essa briga já. Mostraria, por A mais B, que Palocci enriqueceu como enriquecem todos os que ocupam o cargo que ocupou porque o sistema permite isso, legalmente. Não há nada de errado. Palocci fez nada mais do que aproveitar a boca.

Vocês sabem que eu gostaria de ser crítico em relação ao governo. Sabem que nunca ganhei nada do governo, que nada ganho e que luto muito pra sobreviver. Já me investigaram, que eu sei. Vocês não entendem minhas razões? É porque se pautam por vocês mesmos…

Vou infernizá-los, meus caros. Podem ter certeza disso. E não tenho medo de vocês. Farei quantas manifestações forem necessárias, farei quantas representações forem necessárias, escreverei tantos textos quantos forem necessários…

Sabem por quê? Só vejo uma forma de melhorar minha vida. Há alguns meses, durante um almoço com amigos e um parlamentar, ele me perguntou se poderia ajudar em alguma coisa no caso de minha filha doente. Eu lhe disse: faça por todos que ela se beneficiará também.

Julgam-me ingênuo? Vocês é que são. O país está melhorando à revelia de vocês. E este governo, como o anterior, trava uma guerra contra o preconceito. São preconceitos étnicos, de orientação sexual e regional, no mínimo. Preconceitos que vocês criaram.

Vocês não conseguiram nem quando tinham base de apoio muito maior no Congresso. Agora, golpistas, a situação é muito mais adversa e seus métodos não variam. Serão surrados pela sociedade, que continuará apoiando Dilma se ela continuar melhorando a sua vida.

Aliás, tomem cuidado porque a armação contra Palocci pode se voltar contra vocês. Estou sabendo que se levarem muito adiante essa safadeza, vossos amiguinhos da área econômica do governo FHC vão ter que entrar na roda. E vocês sabem o que isso significa.

Um estudante, sonhos e a insegurança…

Por Vitor Hugo Brandalise e Felipe Frazão, estadao.com.br, Atualizado: 20/5/2011 0:35
Estudante passou de estagiário a sócio de empresa

O estudante Felipe Ramos de Paiva, de 24 anos, trabalhava até 12 horas por dia em uma consultoria financeira na Avenida Brigadeiro Faria Lima. À noite, estudava na USP. Na casa da família em Pirituba, na zona norte, praticamente só dormia: saía às 8 horas, voltava perto da meia-noite. Não poupava nem feriado: no último Dia das Mães, enquanto a família toda – pai Ocimar, mãe Zélia, irmã caçula Amanda e oito tios e tias – preparava um churrasco em casa, Felipe havia saído. Era domingo, fazia sol, mas ele precisava adiantar o serviço.

Trabalhar, nos últimos dois anos, era o ‘grande prazer’ do estudante do 4.º e último ano de Ciências Atuariais na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP. Começara como estagiário no início de 2010 e, um ano depois, já se tornara sócio da empresa, a consultoria Capitânia. Tinha 0,1% do capital, algo que ‘não é muito, mas um começo’ – segundo ele próprio descreveu em uma troca de e-mails com amigos a que o Estado teve acesso.

As dez mensagens, trocadas entre maio de 2010 e fevereiro de 2011, demonstram o quanto o serviço era importante na atual fase de sua vida. ‘Agora nas férias até que estou trabalhando pouco, só umas 60 horas por semana’, escreveu Felipe, às 16h35 de 16 de fevereiro, após um dia de trabalho no recesso da faculdade. ‘Teve um dia em que eu saí do escritório e ainda estava claro! Até me senti mal com isso.’

O esforço era parte do plano que criara, confidenciado apenas a poucos amigos. Ele queria ser piloto, tirar brevê, comprar um hidroavião. A uma amiga, mandou cotação para a compra de um antigo modelo de aeronave, que custava R$ 50 mil. Segundo descreveu, em cinco anos ele conseguiria tirar brevê.

Felipe Ramos de Paiva – sem apelido na faculdade, tido como ‘o mais reservado’ da turma – tinha o espírito livre, pretendia viajar. ‘Executivo larga mercado financeiro para dar volta ao mundo de barco’ era o título de outro de seus emails, enviado em 9 de novembro, às 14h41. Na mensagem, ele fazia referência à viagem do vice-presidente de um banco australiano que largou tudo para virar velejador. ‘Não estou sugerindo nada?’, brincou. Há cinco dias, ele tirou passaporte. Queria conhecer a Europa, viajar para França e Espanha.

Nos planos do rapaz, que estudou nos Colégios Santa Teresa e Módulo, também estava cursar universidade pública. Investiu um ano em curso pré-vestibular, até conseguir entrar para a FEA. Foi a deixa para o pai Ocimar, que trabalhara a vida toda como projetista de redes elétricas apenas com o segundo grau, também entrar para a faculdade. Aos 53 anos, Ocimar está no 4.º ano de Engenharia Elétrica na Uniban. Em dezembro, ele planejava festejar sua formatura com a do filho.

Caseiro. Felipe nasceu em uma família de classe média baixa em Pirituba, onde vivem os familiares desde a década de 1960. É descrito como uma pessoa ‘tranquila’, ‘caseira’, ‘comprometida’. Acordava às 7 horas, fazia exercícios com aparelhos de academia e logo depois pegava o Passat azul blindado – a justificativa da família é que ele foi assaltado duas vezes, queria se proteger -, que comprou com dinheiro próprio em janeiro. Seguia até Pinheiros, na zona oeste, onde fica a Capitânia.

O rapaz gostava de ler e, meses atrás, comprara um livro de massagens orientais. ‘Era para fazer massagem na mãe, que ele dizia merecer, porque ficava muito tensa, preocupada com o futuro dos filhos’, disse o tio, Flávio. Desde 2007, namorava Maiara, de 24 anos, formada em Rádio e TV na USP. Planejavam morar juntos e casar, mas somente depois de terminada a faculdade.

Dedicação. Sentado sozinho em uma cadeira estofada no velório do filho, o pai disse não conseguir tirar da cabeça um conselho que deu a Felipe, sobre sequestros relâmpagos na FEA. Como resposta, ouviu: ‘Calma, pai, meu carro é blindado’. ”Mas você não é’, eu respondi’, contou o pai. ‘Ele era uma pessoa inocente, já tinha sido assaltado duas vezes, não tinha malícia. O que vai ficar para mim é a sua dedicação. Estudava muito, era dedicado. Mas trabalhava demais, demais.’

Em abril, enquanto estudava para prova com a amiga Rebecca Nogueira, do 3.º ano do mesmo curso, ela perguntou se Felipe não achava que trabalhava demais. Em resposta, ele disse que era parte do plano. Mas fez uma ressalva: ‘Mas já pensou? Seria uma b… se eu morresse agora’.

REPERCUSSÃO

Roberta Gianneschi

@RoGianneschi

‘Foi preciso chegar a um nível absurdo (um aluno ser morto) para começarem a dar ouvidos às reclamações de falta de segurança na USP’

Amanda Gallo

@Mandika_

‘Ontem foi na FEA-USP. Quem garante que hoje não pode acontecer novamente em outro local? Até quando nós, estudantes, teremos de ter medo?’

Julio Barros

@jwaally

‘Há exatos seis anos, o abordado fui eu, na mesma hora e situação. Infelizmente, a sorte (do estudante) não foi a mesma. Paz para a família do aluno da FEA’

Kaonan Micadei

@kaosmicadei

‘A USP é um dos maiores patrimônios do Estado de São Paulo, pena que a população e o poder público não se importem com isso’

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – Prefeitura de Itanhaém/SP

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 07/2011 – PROCESSO
N°2646/2011.
OBJETO: SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO DA PRAÇA NOSSA
SENHORA DO SION – VILA SUARÃO.
Informamos que a Licitação, na modalidade de Tomada de
Preços n°07/2011, foi homologada e adjudicada pela Secretária
de Obras e Desenvolvimento urbano, no dia 02/05/2011, em
favor da empresa COMANDAÍ ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA,
no valor de R$ 509.504,61
Itanhaém-SP., 16 de maio de 2011.
Luiz Fernando N.Barbosa – Diretor Depto. Suprimentos

AVISO DE VENCEDOR DA LICITAÇÃO – Prefeitura de Itanhaém/SP

PREFEITURA MUNICIPAL
DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM
AVISO DE VENCEDOR DA LICITAÇÃO
CONCORENCIA PÚBLICA Nº 02/2011-PROCESSO Nº
1339/2011
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES
PREFEITO AURÉLIO FERRARA NO BAIRRO DO BAIXIO
A Comissão Julgadora decidiu por unanimidade, declarar
vencedora a empresa TERMAQ TERRAPLENAGEM CONSTRUÇÃO
CIVIL E ESCAVAÇÕES, que atendeu todas as exigências do Edital,
oferecendo menor proposta no valor global de R$ 3.649.949,63.
Itanhaém-SP., 13 Maio de 2011.
Cássio Luiz Muniz – Presidente da CPL

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