Posse de Gleisi é transformada em ato de desagravo a Palocci

‘Quero agir como a presidenta porque ela age da forma certa’, afirma ministra; Dilma diz que sai um ‘amigo’ e entra uma ‘amiga’

iG São Paulo | 08/06/2011 14:35
A cerimônia que empossou nesta quarta-feira a nova ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, foi transformada em um desagravo ao antecessor Antonio Palocci, cuja demissão foi provocada pela crise aberta em função de sua evolução patrimonial. Enquanto a nova ministra empenhou-se em dizer que seguirá os passos da presidenta, Dilma fez elogios a Palocci e a afirmou que perde um “amigo” dentro do governo com a demissão. “Um amigo deixa o governo e uma amiga assume seu lugar”, disse Dilma.
Foto: AFP
Dilma fez elogios a Palocci durante a cerimônia de posse de Gleisi
Em sua primeira fala após assumir o cargo, Gleisi agradeceu a oportunidade de servir ao povo brasileiro e lembrou que foi também na Casa Civil que Dilma trilhou o caminho que a levou à Presidência. “Sei que o momento é outro, mas pretendo trabalhar aqui com o mesmo empenho e lealdade da presidenta”, discursou Gleisi. “Quero agir como a presidenta, porque ela age da maneira certa”, emendou.

Gleisi foi antecedida pelo próprio Palocci, que foi aplaudido em pé pela plateia. O ex-ministro ganhou direito a um discurso para explicar sua demissão. “Fomos avisados pelo poeta: havia e haverá sempre pedras na nossa caminhada”, discursou Palocci, ganhando mais uma salva de palmas.

“Trabalhei dentro da mais estreita legalidade”, acrescentou, ao argumentar que o problema maior é que “o mundo jurídico não trabalha no mesmo diapasão do mundo político”. Palocci citou Machado de Assis e afirmou que deixou o cargo para preservar o “diálogo”. “Se eu vim para ampliar o diálogo, saio agora para promovê-lo.”

Ao falar sobre a demissão do ex-ministro, Dilma emocionou-se e referiu-se a ele sucessivas vezes como “amigo”. “Juntos, enfrentamos os desafios da jornada eleitoral, da montagem da coligação que me elegeu e da montagem do novo governo”, afirmou a presidenta, dizendo perder no governo um “parceiro de lutas”. “Agradeço do fundo do meu coração ao meu amigo Antonio Palocci, pela ajuda que ele me deu e deu ao Brasil.”

Despedida no Senado
Escalada por Dilma para cuidar da “gestão e de acompanhamento de projetos” do governo, a nova ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann tomou posse em cerimônia no Palácio do Planalto. Antes disso, no entanto, fez um aceno político ao escolher o plenário do Senado para seu último pronunciamento antes de assumir o cargo.

No discurso, Gleisi rejeitou o rótulo de “trator” na defesa dos interesses do governo e disse esperar o apoio da Casa para desempenhar a nova função. “Não considero essa a melhor metáfora para quem exerce a política e sempre se dispôs a debater, ouvir e construir consenso”, discursou Gleisi. “A manifestação democrática é o maior instrumento que temos para avançarmos no desenvolvimento do nosso País e acredito que o desfecho dela é a decisão da maioria. Gostaria de manter a convivência respeitosa que iniciamos nesta Casa.”

Foto: AE
Gleisi, ao se despedir do Congresso

A senadora afirmou ainda reconhecer o peso de assumir a Casa Civil e disse estar preparada para o cargo. “Quis Deus, por intermédio da presidenta (Dilma Rousseff), que eu ficasse mais próxima para este auxílio e tenho muita clareza desta missão. A quem é muito dado, muito será cobrado.”

Gleisi disse ter defendido o governo no Senado não apenas por pertencer ao mesmo partido da presidenta, mas também por acreditar no modelo “de desenvolvimento econômico inclusivo, no qual as pessoas são o objetivo maior”. “A presidenta Dilma me confiou uma nova missão e vou cumpri-la, levando em conta muito do que aprendi no Senado. Assim como a presidenta, a minha caminhada tem uma razão de ser, que é a favor do Brasil e do seu futuro.”

A senadora paranaense também elogiou o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e os líderes do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), e do PT, Humberto Costa (PE). Gleisi ainda fez “deferência” à oposição, com a qual teve debates duros. “Mas prevaleceu sempre a convivência democrática. Viver exposta ao contraditório é condição da vida parlamentar e da vida democrática.”

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Saudades de José Alencar

Michel Temer fez um discurso longo agora há pouco no programa eleitoral gratuito do PMDB exibido no horário nobre da televisão brasileira. Durante a maior parte do discurso aparecia a legenda “Vice-Presidente da República”. O contraste com a discrição de José Alencar nos oito anos do mandato de Lula é gritante. Alencar foi de uma elegância irrepreensível. Agia como um fiel escudeiro de Lula.

Marco Maciel foi outro exemplo de vice discreto e ponderado. Itamar nem se fala. O impeachment de Collor foi o maior abalo institucional sofrido até hoje pela Nova República, na ocasião recém-nascida. Itamar fez uma transição política e econômica discreta e altamente eficaz para o governo seguinte.

Já Michel Temer… Pelo discurso de hoje no horário eleitoral de seu partido, o que se viu é que o vice de Dilma é vaidoso, gosta de aparecer e vai se valer do cargo para tentar alçar voos mais altos na política.

A Força da Juventude Petista


Jovens petistas se reuniram neste sábado para discutir estratégias de atuação e anseios como qualificação de mão de obra, necessidade de geração de empregos e busca por espaços de lazer e cultura em nosso município. Os jovens apresentaram proposta de união em torno de objetivos comuns, repudiaram o tratamento que tem sido dado aos universitários itanhaenses no transporte e anunciaram que estão dispostos a lutar por uma cidade mais justa e com mais oportunidades para todos!

Estiveram presentes o coordenador da Juventude do PT na Baixada Santista Willian, Arthur do Conselho Municipal da Juventude de São Vicente e Daniel da Juventude do PT de Guarujá.
É essencial que a Juventude do Partido dos Trabalhadores esteja cada vez mais organizada e atuante no partido e nas questões relativas à gestão da Cidade. O desafio do PT é consolidar as bases e continuar avançando, ampliando a representatividade no Poder Legislativo e, principalmente, concorrer à Prefeitura.
Em 2012, todos iremos às urnas para escolher aqueles que irão governar o Município. E a juventude petista tem um papel fundamental no processo pré-eleitoral – mobilizar os jovens ao debate sobre o presente e o futuro de Itanhaém. O PT precisa do dinamismo, da garra, das idéias e da força de vontade das novas gerações.

Para alcançar resultados positivos, precisamos ir à luta, levando, a todos os cantos de Itanhaém, as bandeiras do PT. Hoje, dispomos de meios de comunicação muito mais ágeis (redes sociais na internet) para levar nossas mensagens, promover debates, interagir com a população, levantar informações que possam ser úteis à elaboração de estratégias condizentes com os anseios populares.

Vamos aproveitar a oportunidade para fortalecer o PT em Itanhaém. O Brasil elegeu a presidente Dilma Rousseff. Com a nossa força, podemos construir uma Cidade democrática, com qualidade de vida e oportunidades para todos. Agora é a nossa vez!

Código Florestal: PT quer reverter retrocessos e barrar violência ambiental

“A nossa esperança e o nosso esforço será para reverter essa situação no Senado. Não podemos admitir esse retrocesso na nossa legislação ambiental”, afirmou o líder da bancada, deputado Paulo Teixeira (SP).

Quarta-feira, 25 de maio de 2011
Por Imprensa PT Câmara

A bancada do Partido dos Trabalhadores que lutou junto com os movimentos sociais, ambientalistas, agricultores familiares e a comunidade científica para ter um novo Código Florestal equilibrado, que atendesse ao meio ambiente e à agricultura, tem esperança de que, no Senado, seja retirado do texto a emenda 164.

Essa emenda, aprovada e apresentada pelo PMDB e outros, anistia desmatadores e dá aos estados a prerrogativa de definir área de preservação. “A nossa esperança e o nosso esforço será para reverter essa situação no Senado. Não podemos admitir esse retrocesso na nossa legislação ambiental”, afirmou o líder da bancada, deputado Paulo Teixeira (SP).

O líder petista disse ainda que há tempo de reverter a situação e evitar que se consolide “essa violência ao meio ambiente brasileiro”. Paulo Teixeira explicou que, no Senado, será reaberto o debate e o texto pode e deve ser modificado. Com isso a matéria volta para apreciação na Câmara. “Então teremos tempo para concluirmos de melhor forma aquilo que começamos (votação do Código), entregando para o País uma legislação que garanta o nosso patrimônio ambiental, a nossa diversidade”, afirmou.

Como último recurso, antecipou Paulo Teixeira, a presidenta Dilma Rousseff vetará essa emenda. “A presidenta não aceitará qualquer medida que significa desmatamento ou transferência de competência da legislação ambiental para os estados”, enfatizou o líder petista. Paulo Teixeira lembrou que o compromisso da presidenta com a preservação ambiental é anterior à sua eleição. “Ela representou o Brasil, em 2009, na Conferência do Clima em Copenhague (Dinamarca) e assumiu o compromisso de redução de emissões de gases do efeito-estufa. A Dilma tem consciência do papel do país na questão ambiental”, afirmou.

Inconstitucional

O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) enfatizou a inconstitucionalidade da emenda 164. “Essa emenda não tem respaldo constitucional, é fácil de ser derrubada porque contraria o artigo 24 da Constituição, pelo qual cabe à União definir a Política Nacional do Meio Ambiente. Aos estados e municípios fica a tarefa de fiscalizar e regulamentar os dispositivos dessa política”, explicou. Para Nazareno, o que a bancada ruralista fez com a emenda 164 foi inverter essa prerrogativa.

“E o que é mais grave é que nem os estados e nem os municípios têm respaldo político e técnico para exercer uma função tão importante como essa. Se a União, que tem acúmulo de responsabilidade, tem o Ibama e a Polícia Federal, ainda enfrenta dificuldades, imagina o que vai acontecer, se essa política ficar na mão dos estados?”, questionou Nazareno Fonteles. Ele enfatizou que os governos estaduais e prefeituras são mais suscetíveis ao lobby dos grandes agricultores.

Nazareno disse ainda que não perdeu a esperança de reverter a situação e dar ao país um Código Florestal equilibrado, que garanta a segurança alimentar e a qualidade ambiental. Se as mudanças não acontecerem no Senado, tenho certeza de que a presidenta Dilma vetará, não será nem mesmo preciso questionar a constitucionalidade da lei no Supremo Tribunal Federal”, concluiu.

Temeridade

Para o deputado João Paulo Lima (PT-PE), foi uma temeridade aprovar a emenda 164. “Já fui prefeito por mais de um mandato e sei como funcionam as coisas nas prefeituras e quais são as deficiências dos estados e municípios”, afirmou o deputado. Ele disse ainda que o meio ambiente é uma questão de soberania nacional. Uma política ambiental não pode ser definida de forma isolada em cada estado. Isso é uma prerrogativa da União”, acrescentou.

Câmara aprova “Ficha Limpa” em primeira discussão

Reproduzo aqui do blog da Regina-PT, informações da sessão da câmara (dessa segunda-feira-23/05/2011).

A Câmara Municipal de Itanhaém aprovou, na segunda-feira (23), em primeira discussão, o projeto de lei “Ficha Limpa” (Projeto de Lei Complementar 03/11), proposto pela vice-presidente da Casa, vereadora Regina Célia de Oliveira. Votaram a favor da propositura os vereadores Marco Aurélio Gomes dos Santos (presidente), Flávio Abbasi, João Rossmann, José Renato Costa de Oliva e Rogélio Salceda. Os demais, vereadores – Cícero Cassimiro Domingos, Antônio Wilson Pontes Quintas e Valdir Gonçalves Mendes – estavam ausentes.

A autora da propositura explica que o projeto Ficha Limpa tem a finalidade de impedir a nomeação para cargos comissionados, na Prefeitura e no Legislativo Municipal, de pessoas condenadas judicialmente em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado.

Segundo a vereadora Regina, o texto relaciona várias situações que vedam a contratação entre as quais improbidade administrativa que importe em lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, corrupção eleitoral, abuso de poder econômico e político, crimes contra o patrimônio privado, sistema financeiro, meio ambiente, saúde pública, lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, tráfico de entorpecentes, racismo, tortura, terrorismo, crimes hediondos, entre outros. “A vedação não se aplica aos crimes culposos e àqueles definidos em lei como de menor potencial ofensivo, nem aos crimes de ação penal privada”, destaca a parlamentar.

Nepotismo – Tramita na Câmara Municipal de Itanhaém o Projeto de Lei 28/11, apresentado pela vereadora Regina Célia de Oliveira (PT), que proíbe a nomeação ou contratação de cônjuge, convivente e parente, consangüíneo ou afim, até terceiro grau, do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores para cargos em comissão ou funções de confiança e empregos públicos, nos Poderes Executivo e Legislativo. Se o projeto de lei for aprovado e sancionado, os servidores que se enquadram nas situações previstas na propositura, deverão ser exonerados em até 30 dias.

A medida exclui nomeações ou designações de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras dos Poderes Legislativo e Executivo, admitidos por concurso público, observada a compatibilidade do grau de escolaridade do cargo de origem ou a compatibilidade da atividade que lhe seja afeta e a complexidade inerente ao cargo em comissão a ser exercido, além da qualificação profissional do servidor, vedada, em qualquer caso, a nomeação ou designação para servir servidor que seja cônjuge, convivente ou parente até terceiro grau. O projeto de lei não veda a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, desde que a contratação tenha sido precedida de regular processo seletivo.

A autora do projeto de lei destaca, na justificativa, que “a situação de nepotismo no serviço público é um tema que deve ser tratado de uma vez por todas pelo Poder Público, no sentido de garantir a impessoalidade e evitar privilégios advindos de mandatos eletivos. “Isto é uma questão crucial para o serviço público. Por mais difícil que seja tratar o tema, temos a obrigação de combater o nepotismo para preservar a credibilidade e a confiança depositadas pela população, através do voto”, afirma Regina.

A vereadora Regina ressalta que em nações mais desenvolvidas, o nepotismo não é admitido em hipótese alguma, fazendo com que os Poderes Públicos – Legislativo, Executivo e Judiciário – garantam essa impessoalidade, que é impreterível para a independência e ética na política. “Precisamos seguir o exemplo de diversas cidades brasileiras, inclusive algumas da região metropolitana da Baixada Santista, como Santos e Peruíbe, que desde setembro de 2002 e outubro de 2004, respectivamente, tem legislação específica que trata sobre o assunto. Esse tipo de norma em muito contribui para a preservação do princípio da moralidade, pois evita que as nomeações terminem por ser desvirtuadas da satisfação do interesse público e direcionadas ao atendimento de interesses a ele estranhos”, disse

Escrito por Professora Regina às 23h55

Seminário Estadual e Encontro Regional norteiam os petistas da Baixada Santista

Os delegados e filiados presentes no Encontro Regional e Seminário Estadual do PT, realizado no último sábado (21), em Cubatão, saíram da atividade incumbidos de organizar e fortalecer o partido em suas cidades. Lideranças, presidentes dos diretórios municipais e vereadores de toda região participaram do Encontro.
Após apresentação da situação do partido – tanto no Estado, como na Baixada Santista – os participantes debateram os caminhos que o PT adotará nos próximos meses. A unidade partidária e o apoio ao governo Dilma foi consenso na atividade.

De acordo com o deputado estadual João Antônio, secretário de Organização do PT-SP, a união do partido e a organização dos diretórios municipais são prioridades para a direção estadual. “Não podemos admitir que projetos individuais se sobreponham à vontade política do PT. A unidade do partido está em primeiro plano”, disse o Secretário.

Sobre a política de alianças, que o partido deverá adotar nas próximas eleições, o Secretário informou que está sendo construída uma resolução, que deve ser discutida no Encontro das Macros. Mas, adiantou que as alianças partidárias não devem sobrepor à política nacional do PT.

O presidente do PT-SP, Edinho Silva, falou sobre a importância da realização dos seminários em todas as regiões do Estado. Os encontros têm o objetivo de estruturar e fortalecer o partido para as próximas eleições.

Ao final, foram indicados os delegados que representarão a Baixada Santista no Encontro das Macros, que será realizado mês de junho, na cidade de Sumaré.

Conjuntura Regional – O coordenador da Macro Baixada, Emerson Santos, apresentou informações referentes ao resultado obtido pelo PT nas últimas eleições na região. A criação do GTE – Grupo de Trabalho Eleitoral Regional, composto por um representante de cada cidade da Baixada Santista, também foi comentada. “Agora cada representante do GTE deverá entregar à Executiva da Macro questionário respondendo um conjunto de informações sobre o panorama eleitoral de seu município”, disse Emerson.

O município de Praia Grande foi destacado no Encontro, como estratégico para o PT fazer política no litoral sul, pois o partido terá candidaturas próprias ao Executivo, de Itanhaém e Peruíbe, em 2012.

Escrito por Professora Regina às 04h23

PMDB na Baixada Santista: mais contras do que prós

Reproduzo aqui artigo do Blog DIA A DIA – A TRIBUNA.COM

Partidos Políticos
Postado por: Tadeu Ferreira Jr. – 15/03/2011

Aparentemente, os prefeitos peemedebistas da Baixada Santista não precisam se preocupar com as anunciadas intervenções que o cacique-mor da sigla e vice-presidente da República, Michel Temer, vai fazer em diretórios em todo o Estado de São Paulo.

A intenção de Temer é limar quem insistir em seguir as ordens do falecido ex-presidente do PMDB paulista, Orestes Quércia, e permanecer aliado ao Governo Geraldo Alckmin. Em Santos, houve quem apostasse que João Paulo Papa, pela proximidade com os tucanos, estaria na mira de Temer.

Entretanto, aparentemente, o cacique peemedebista não quer briga com o astro maior da sigla na Baixada Santista. Já em Guarujá, as raízes petistas da prefeita Maria Antonieta parecem não ser obstáculos para o cumprimento das novas regras do jogo.

Nas outras sete cidades da Baixada Santista, porém, é bom os peemedebistas locais colocarem as barbas de molho. Em nenhuma delas o PMDB tem sequer a Vice-Prefeitura. Nas câmaras municipais, estão presentes apenas em Praia Grande e Peruíbe, com duas cadeiras em cada uma.

Em Bertioga, Cubatão, Mongaguá, Itanhaém e São Vicente, o partido não tem mandato nenhum. São um prato cheio para Temer e seus interventores antitucanos.

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