Enquanto o governador Geraldo Alckmin vem pescar em Mongaguá…

Reprodução da http://www.redetelma.com.br

Telma de Souza em S.Vicente (Sexta-feira, 27/05/2011)

Dia de intenso trabalho e produção. Pela manhã, estive com o governador Geraldo Alckmin, em São Vicente, cobrando decisões urgentes para a situação caótica dos professores e alunos das ETECs e FATECs, que estão em greve! É uma vergonha o Vale Alimentação deles ser de apenas R$ 4,00. É o vale-coxinha, como muitos me disseram. No começo… da noite, estive com alguns funcionário da ETEC Zulmira Campos, na Zona Noroeste: outra vergonha! Lá, conforme o pessoal me informou, existem só oito computadores para 240 alunos. Ou seja, tem um computador para cada 30 alunos. Agora há pouco, outra reunião com os professores da escola Aristóteles Ferreira. Me informaram que não há plano de carreira, a hora-aula é de R$ 10,00 apenas e falta material para os laboratórios! Não descansarei enquanto não conseguirmos uma solução! Vamos juntos nesta luta, mais uma vez!Ver mais

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Projeto “Ficha Limpa” é aprovado

Reproduzo do Blog da vereadora Regina Célia (PT).

Sessão Extraordinária (Quinta-feira,26/05/2011)


A Câmara Municipal de Itanhaém aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei Complementar 03/11, popularmente conhecido como “Ficha Limpa”. Votaram favorável à propositura, apresentada pela vereadora Regina Célia de Oliveira, o presidente da Casa, Marco Aurélio Gomes dos Santos; João Rossmann, Cícero Cassimiro Domingos (Kakulé), Flávio Abbasi, Rogélio Salceda, José Renato Costa de Oliva. Os vereadores Valdir Gonçalves Mendes, Antônio Wilson Pontes Quintas e Alexandre Firmino Alves não compareceram à sessão extraordinária, realizada na quinta-feira (26).

A vereadora Regina ressaltou que o objetivo do projeto é assegurar a moralidade na contratação de funcionários comissionados. “É importante que a Câmara de Itanhaém siga o exemplo de outras Cidades que adotaram medidas semelhantes, no sentido de fortalecer a credibilidade do Poder Público e impedir que pessoas com condenação transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado venham a ocupar cargos comissionados. Espero que o projeto de lei seja sancionado pelo prefeito João Carlos Forssell”, disse.

Segundo a vereadora Regina, o texto relaciona várias situações que vedam a contratação entre as quais improbidade administrativa que importe em lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, corrupção eleitoral, abuso de poder econômico e político, crimes contra o patrimônio privado, sistema financeiro, meio ambiente, saúde pública, lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, tráfico de entorpecentes, racismo, tortura, terrorismo, crimes hediondos, entre outros. “A vedação não se aplica aos crimes culposos e àqueles definidos em lei como de menor potencial ofensivo, nem aos crimes de ação penal privada”, destaca a parlamentar.

O vereador João Carlos Rossmann, ao parabenizar a vereadora Regina pela iniciativa, ressaltou a importância da medida. “Ética e cidadania devem permear as ações de qualquer pessoa e, principalmente, daquelas que ocupam ou venham a ser nomeadas para cargos públicos. Por isso, votei a favor do projeto Ficha Limpa”.

Escrito por Professora Regina às 13h45

Atendimento especializado a mulher vítima de violência

Reproduzo texto do blog da vereadora, professora Regina Célia

Na terça-feira (24), participei de reunião, realizada na Casa do Advogado, pela subseção da OAB/Itanhaém, com a finalidade de definir as ações para a implantação do atendimento especializado à mulher, nas dependências do 3º Distrito Policial, localizado no bairro Suarão. O encontro reuniu o presidente da OAB/Itanhaém, Djalma Filoso, Dra. Rosimar Almeida de Souza Lopes, secretária geral da subseção, Ângelo Matias da Silva, delegado assistente de polícia da Seccional e Maria Aparecida, que representou a Secretaria Municipal de Saúde.
Como até hoje a Cidade não possui uma Delegacia de Defesa da Mulher estuda-se a implantação de atendimento especializado para oferecer melhores condições de acolhimento e atendimento às mulheres vítimas de violência, que hoje recorrem às delegacias comuns. Embora, a polícia civil local se esforce no sentido de prestar a melhor assistência possível às mulheres, um local específico, sem dúvida, facilita o atendimento.

Nesta reunião, ficou decidido que haverá uma visita à sede do 3º DP e, posteriormente, uma reunião com o prefeito João Carlos Forssell para tratar dos termos de cooperação. Ainda que a Municipalidade não disponha de servidores efetivos para auxiliar a Polícia Civil neste atendimento, colocando à disposição assistência social, psicológico e jurídica, por exemplo, pode-se buscar estagiários, estudantes universitários que estejam cursando o último ano, para prestar o serviços às mulheres. O que não podemos é deixar de estruturar medidas alternativas para garantir a assistência mínima a mulheres vítimas de violência.

Cabe destacar que, na segunda-feira (23), a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei 17/11, de minha autoria, que institui no calendário oficial a Semana do Basta, sendo a data principal o dia 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher.

Continuo com a minha luta para viabilizar a Delegacia de Defesa da Mulher e a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, criado por lei municipal, mas que até hoje não foi composto, uma vez que o governo municipal ainda não nomeou os integrantes.

Escrito por Professora Regina às 00h33

Conferência de Juventude na Rua!

23/05/2011 11:09 | ARTIGOS
por *Bruno Elias

No último dia 4 de maio, foi realizada a primeira reunião da Comissão Organizadora Nacional (CON) da 2ª Conferência Nacional de Juventude, cuja etapa nacional será realizada entre os dias 9 e 12 de dezembro de 2011, na cidade de Brasília.

A CON é composta por 15 membros da sociedade civil (CONJUVE) e 18 membros do poder público.

O primeiro ponto de pauta foi a discussão sobre o temário que, segundo o Regimento interno compreende:

I – Juventude: Democracia, Participação e Desenvolvimento Nacional;

II – Plano Nacional de Juventude: prioridades 2011-2015;

III – Articulação e integração das políticas públicas de juventude.

Sobre estes e outros assuntos referentes ao caráter da Conferência, convém anotar algumas observações, presentes na intervenção de muitos dos participantes na reunião:

– A 2ª Conferência Nacional de Juventude deve se consolidar como instrumento privilegiado da dimensão participativa da Política Nacional de Juventude (PNJ);

– O caráter da 2ª Conferência, por sua vez, deve ir além do estímulo a participação dos jovens (“Levantar Bandeiras”) ou do seu justo reconhecimento como sujeito de direitos e publico de políticas especificas e universais;

– O debate sobre as proposições de políticas para os jovens durante a 2ª Conferência deve ser feito em conexão com os grandes temas que mobilizam o país, indicando qual o lugar da juventude na construção de um projeto de desenvolvimento democrático e popular para o Brasil;

– Pelo momento em que é realizada (inicio de um novo governo), também deve estimular reflexões de balanço sobre a Política Nacional de Juventude durante a gestão anterior, assim como uma resposta política sobre as resoluções da 1ª Conferência;

– As resoluções da 2ª Conferência devem colaborar no fortalecimento institucional da PNJ, pactuando diretrizes que anunciem compromissos do Estado brasileiro com os jovens (a serem sintetizados no Plano Nacional) e o reconhecimento e declaração política de uma nova geração de direitos e de políticas de juventude (presentes na discussão do Estatuto);

– Um dos maiores legados da ultima conferencia foi a metodologia participativa. Esta deve estar novamente presente, considerada como fundamental no processo de escuta das demandas e proposições bem como na definição das prioridades e das grandes questões em debate durante toda a conferência.

Depois desta discussão foi anunciada a assinatura do Regimento Interno da Conferência pelo ministro Gilberto de Carvalho e escolhido o Comitê Executivo da Conferência, composto de 6 membros – 3 da Secretaria Nacional de Juventude e 3 do CONJUVE. Os membros do CONJUVE serão Darcy Gomes (Juv. Partidárias), Gabriel Alves (CPC-UMES), Káthia Dudyk, (Instituto Paulo Freire); pela SNJ participam Bruno Elias, Gabriel Souza e Fabrício Lopes.

(*)Bruno Elias é coordenador de relações internacionais da Juventude do PT e membro do comitê executivo da 2ª Conferência Nacional de Juventude, pela SNJ.

Há lugar para a juventude na Reforma Política?

23/05/2011 11:45 | ARTIGOS

*Carla Bezerra e Gabriel Medina

A Reforma Política está novamente na agenda do dia, e dentro de um cenário mais favorável para a aprovação de medidas progressistas. Para nós, movimentos sociais e partidos políticos do campo democrático e popular, a defesa dessa reforma tem como sentido ampliar a participação e a democracia. Alterar o sistema político deve representar também acelerar as mudanças que hoje ocorrem no Brasil. Mais acesso à direitos básicos deve andar casado com mais poder e participação do povo.

Por isso, ela deve ter como diretrizes: ampliar a participação popular por meio de mecanismos diretos e participativos, fortalecer os aspectos ideológicos e programáticos dos partidos políticos, garantir maior presença de setores hoje sub-representados, como mulheres, negros/as e jovens, combater a prevalência do poder econômico, do excessivo personalismo, e do uso legendas de aluguel, hoje tão disseminadas no atual formato de nosso sistema político.

Caminhos e Possibilidades

Os caminhos para que essas mudanças ocorram são vários. No presente, o que tem se desenhado no Congresso é uma alteração mais pontual na nossa legislação eleitoral. O que está em processo de votação agora são as regras voltadas para a eleição de mandatos proporcionais (câmaras e assembléias).

Os efeitos dessas possíveis mudanças, mesmo que não tão amplas quanto defendemos nos movimentos sociais, são de importância fundamental e não devem ser menosprezados. Trata-se de momento inédito de coesão interna no PT, bem como de uma capacidade de articulação e diálogo com diferentes partidos políticos. Dentre as mudanças que há maior consenso, estão o financiamento exclusivamente público de campanha, a fidelidade partidária e o voto em lista preordenada – além do rechaço completo de propostas como “distritão”.

Esses três elementos combinados são fundamentais para os objetivos que mencionamos no início do texto: combater a prevalência do poder econômico, o oportunismo eleitoral e a sub-representação de setores como mulheres, negros e juventude.

Não é possível falarmos em democracia representativa, quando mais da metade da população não está devidamente representada nos espaços do Congresso Nacional. Nesse sentido, para democratizarmos a democracia, a defesa da lista preordenada só faz sentido se combinada ao critério de paridade de gênero. A isso, deve-se acrescer também outros recortes específicos, como de recorte étnico-racial, e a garantia de representação da juventude.

A Juventude na Reforma Política

No Brasil temos uma sub-representação da juventude nos partidos e instituições políticas, um fenômeno que não é restrito a partido A ou B e sim um problema generalizado. Nesse sentido, são necessárias ações políticas complementares para garantir a ampliação da participação dos jovens nesses espaços políticos e a renovação dos quadros políticos, tanto no campo das idéias como no da idade.

As propostas que defendemos para a Reforma Política contribuirão para que setores organizados, possam se expressar nas listas partidárias e sair da invisibilidade. Vale lembrar que hoje vivemos um dos maiores

números de jovens na história do Brasil, com uma população de 50 milhões, representando 26% da população brasileira. Os jovens representam 40% do eleitorado, entretanto, representam 3% do Congresso Nacional.

É fundamental que haja um investimento específico dos partidos na sua juventude e na formação de novas lideranças. Assim, defendemos que seja obrigatória a destinação de 5% do fundo partidário para investimentos na organização da respectiva juventude, com o objetivo de formação de novos quadros militantes e lideranças.

Ainda, defendemos que haja um limite de no máximo duas reeleições no mesmo cargo para o exercício parlamentar. Esse tipo de limitação obriga a permanente renovação dos partidos e contribui para o combate à lógica de profissionalização dos cargos políticos, permitindo que novas lideranças possam surgir e se alternar nos espaços de poder.

Por fim, é preciso rever a questão dos limites de idade mínima para concorrer a eleições. Hoje já temos as maioridades civil e penal igualadas em 18 anos, e o direito ao voto inicia-se aos 16. Por que então limitar para 21 ou 35 anos, conforme o cargo, o direito a concorrer às eleições? Propomos que a idade mínima esteja igualada em 18 anos em todos os casos.

Ir para as ruas!

Sabemos que não basta realizar a disputa nos corredores do Congresso, onde os deputados tendem a votar na continuidade das regras que garantiram a sua eleição. É fundamental que os movimentos sociais e partidos políticos do campo democrático e popular estejam organizados em um amplo processo de disputa de valores na sociedade.

A juventude pode cumprir um papel fundamental nessa disputa. Este ano, teremos grandes atividades de organizações juvenis, como o Congresso da UNE, a Plenária nacional da Juventude da CUT, o II Festival das Juventudes em Fortaleza, dentre outros. Ainda, teremos um amplo processo de debate desde os municípios, com a II Conferência Nacional de Juventude. É necessário que em todos esses espaços, haja debates e resoluções e que se organizem campanhas públicas sobre o tema. Só assim, poderemos garantir uma disputa pela esquerda das mudanças no sistema político brasileiro.

*Gabriel Medina é presidente do Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE) e Carla Bezerra é membro da Executiva Nacional da Juventude do PT.

Código Florestal: PT quer reverter retrocessos e barrar violência ambiental

“A nossa esperança e o nosso esforço será para reverter essa situação no Senado. Não podemos admitir esse retrocesso na nossa legislação ambiental”, afirmou o líder da bancada, deputado Paulo Teixeira (SP).

Quarta-feira, 25 de maio de 2011
Por Imprensa PT Câmara

A bancada do Partido dos Trabalhadores que lutou junto com os movimentos sociais, ambientalistas, agricultores familiares e a comunidade científica para ter um novo Código Florestal equilibrado, que atendesse ao meio ambiente e à agricultura, tem esperança de que, no Senado, seja retirado do texto a emenda 164.

Essa emenda, aprovada e apresentada pelo PMDB e outros, anistia desmatadores e dá aos estados a prerrogativa de definir área de preservação. “A nossa esperança e o nosso esforço será para reverter essa situação no Senado. Não podemos admitir esse retrocesso na nossa legislação ambiental”, afirmou o líder da bancada, deputado Paulo Teixeira (SP).

O líder petista disse ainda que há tempo de reverter a situação e evitar que se consolide “essa violência ao meio ambiente brasileiro”. Paulo Teixeira explicou que, no Senado, será reaberto o debate e o texto pode e deve ser modificado. Com isso a matéria volta para apreciação na Câmara. “Então teremos tempo para concluirmos de melhor forma aquilo que começamos (votação do Código), entregando para o País uma legislação que garanta o nosso patrimônio ambiental, a nossa diversidade”, afirmou.

Como último recurso, antecipou Paulo Teixeira, a presidenta Dilma Rousseff vetará essa emenda. “A presidenta não aceitará qualquer medida que significa desmatamento ou transferência de competência da legislação ambiental para os estados”, enfatizou o líder petista. Paulo Teixeira lembrou que o compromisso da presidenta com a preservação ambiental é anterior à sua eleição. “Ela representou o Brasil, em 2009, na Conferência do Clima em Copenhague (Dinamarca) e assumiu o compromisso de redução de emissões de gases do efeito-estufa. A Dilma tem consciência do papel do país na questão ambiental”, afirmou.

Inconstitucional

O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) enfatizou a inconstitucionalidade da emenda 164. “Essa emenda não tem respaldo constitucional, é fácil de ser derrubada porque contraria o artigo 24 da Constituição, pelo qual cabe à União definir a Política Nacional do Meio Ambiente. Aos estados e municípios fica a tarefa de fiscalizar e regulamentar os dispositivos dessa política”, explicou. Para Nazareno, o que a bancada ruralista fez com a emenda 164 foi inverter essa prerrogativa.

“E o que é mais grave é que nem os estados e nem os municípios têm respaldo político e técnico para exercer uma função tão importante como essa. Se a União, que tem acúmulo de responsabilidade, tem o Ibama e a Polícia Federal, ainda enfrenta dificuldades, imagina o que vai acontecer, se essa política ficar na mão dos estados?”, questionou Nazareno Fonteles. Ele enfatizou que os governos estaduais e prefeituras são mais suscetíveis ao lobby dos grandes agricultores.

Nazareno disse ainda que não perdeu a esperança de reverter a situação e dar ao país um Código Florestal equilibrado, que garanta a segurança alimentar e a qualidade ambiental. Se as mudanças não acontecerem no Senado, tenho certeza de que a presidenta Dilma vetará, não será nem mesmo preciso questionar a constitucionalidade da lei no Supremo Tribunal Federal”, concluiu.

Temeridade

Para o deputado João Paulo Lima (PT-PE), foi uma temeridade aprovar a emenda 164. “Já fui prefeito por mais de um mandato e sei como funcionam as coisas nas prefeituras e quais são as deficiências dos estados e municípios”, afirmou o deputado. Ele disse ainda que o meio ambiente é uma questão de soberania nacional. Uma política ambiental não pode ser definida de forma isolada em cada estado. Isso é uma prerrogativa da União”, acrescentou.

Executiva do PT-SP se reúne para organizar o Seminário do dia 26 de março

Objetivo do evento é unificar macrorregiões em torno de temas como reforma política e diálogo com setores da sociedade paulista

Por Cezar Xavier, Presidência PT-SP
Segunda-feira, 14 de março de 2011

O presidente do PT-SP, deputado estadual Edinho Silva, participa nesta manhã de segunda (14) de reunião da Executiva Estadual do PT. A principal pauta do encontro é a realização de um seminário, no dia 26, que deverá discutir temas estratégicos para o partido, que serão compartilhados com a militância, por meio de ampla mobilização de caravanas às macrorregiões do estado.

O Seminário ocorrerá dia 26 de março e contará com a participação das bancadas e prefeitos petistas, além das lideranças e militantes dos movimentos sociais. Conforme discutido, o seminário deverá ter três mesas. Os temas de debate serão a conjuntura política, o papel dos setores médios na formação de opinião e a reforma política.

“Estamos preparando este seminário para unificarmos a atuação do partido no estado. O PT está construindo sua unidade para trabalharmos com o objetivo de melhorarmos a vida do povo paulista”, justifica Edinho.

As visitas às macrorregiões, em forma de caravanas de dirigentes, terão início em abril e se encerram no mês de junho com o Encontro das Macrorregiões.

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